Termos de Uso

Última atualização: 8 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso a este site e a contratação dos serviços prestados pela MN Desenvolvimento de Programas de Computador LTDA ("M. N. O. Lima Consultoria"), inscrita no CNPJ 45.198.979/0001-92("nós"). Ao utilizar o site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes termos.

1. Sobre a empresa e o site

Somos uma empresa de desenvolvimento de software e consultoria em tecnologia da informação, com sede em Av. Paulista, 1636 — Cj. 4, Sala 1504 · Bela Vista, São Paulo/SP · CEP 01310-200. Este site tem caráter informativo, apresentando a empresa e seus serviços.

2. Serviços

Prestamos serviços de desenvolvimento de software sob encomenda, licenciamento de programas de computador, consultoria em TI, suporte e manutenção. O escopo, os prazos e os valores de cada projeto são definidos previamente em proposta comercial e/ou contrato específico entre as partes.

3. Pagamentos e reembolsos

Os pagamentos referentes aos serviços contratados são processados de forma segura por meio de provedores de pagamento, como a Stripe. As condições de cobrança, prazos, cancelamento e eventuais reembolsos seguem o que estiver acordado na proposta ou contrato de cada projeto.

Solicitações relacionadas a cobranças ou reembolsos devem ser enviadas para contato.maxnol@gmail.com e serão analisadas conforme os termos contratados.

4. Propriedade intelectual

O conteúdo deste site, incluindo textos, marca e identidade visual, pertence à empresa. A titularidade sobre os produtos e entregáveis desenvolvidos em cada projeto é definida no respectivo contrato.

5. Limitação de responsabilidade

As informações deste site são fornecidas "no estado em que se encontram", para fins informativos. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo aqui apresentado, sem prejuízo das obrigações assumidas em contrato.

6. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição contratual em contrário.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail contato.maxnol@gmail.com.